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O Arquivo da Arqueologia Portuguesa integra a informação gerada pela atividade arqueológica de salvaguarda, investigação e valorização.
Os relatórios são disponibilizados através do Portal do Arqueólogo para efeitos de investigação, ensino e aprendizagem; tratam-se de relatórios de progresso, preliminares, finais e de bioarqueologia, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 164/2014, de 4 de novembro, que aprova o Regulamento de Trabalhos Arqueológicos (RTA).
A dimensão do acervo do PA depende da capacidade do serviço para a digitalização dos relatórios e do seu registo na base de dados - Endovélico.
A utilização deste serviço deve ser feita de boa-fé e exige o reconhecimento da fonte e dos direitos de autor dos redatores dos relatórios; os relatórios destinam-se apenas para uso não comercial.
Solicita-se aos utilizadores que notifiquem os serviços de quaisquer erros que detetem nos recursos disponibilizados e que, caso realizem estudos não sujeitos ao RTA, disponibilizem para registo a respetiva referência bibliográfica.
A informação deverá ser remetida para os seguintes endereços: portalarqueologo@dgpc.pt e informacaoarqueologica@dgpc.pt.
A bibliografia que tenha por fonte os recursos aqui disponibilizados deve referi-lo.
Exemplo de uma citação correta:
Autor, A.A. (2015) - Título do documento. Acedido em: dia, mês, ano em: URL.
DIAS, Ana Carvalho (2010) - Trabalhos Arqueológicos prévios ao projecto de reabilitação de edifício a restaurante no Pátio dos Carrascos do Convento de Cristo. Acedido em: 27 de setembro, 2015 em:http://arqueologia.patrimoniocultural.pt/
Comunicados:
Cumprimento das determinações da Direção-Geral de Saúde
Em cumprimento das determinações da Direção-Geral de Saúde relativas ao surto pandémico do Covid-19, e em observância do previsto na lei quanto à «sensibilização de todos os agentes que intervêm na atividade arqueológica para o cumprimento das regras de segurança no local de trabalho», a Direção-Geral do Património Cultural reitera a imperativa aplicação do Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos, concretamente no que respeita às obrigações das entidades enquadrantes e contratantes quanto à adoção das regras de segurança no local de trabalho (Artº 12º do DL 164/2014, de 4.11).
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, obriga à criação de condições de proteção, higiene e segurança, devendo-se respeitar as recomendações das autoridades de saúde.
Moratórias de crédito bancário no sector da cultura
O Governo aprovou uma extensão suplementar das moratórias de crédito bancário até ao dia 30 de setembro de 2021, através do Decreto-Lei n.º 78-A/2020, de 29 de setembro. Destacam-se os seguintes aspetos:
- As entidades beneficiárias que, no dia 1 de outubro de 2020, se encontrem abrangidas pelas moratórias beneficiam automaticamente desta prorrogação de 6 meses (de 31 de março de 2021 até 30 de setembro de 2021);
- Entidades beneficiárias inseridas em setores particularmente afetados pela pandemia, nomeadamente que exerçam determinadas atividades económicas, a título principal, na área da cultura, beneficiam:
- As atividades económicas na área da cultura abrangidas por estas condições especiais são as seguintes:
|
CAE |
Designação |
|
46492 |
Comércio por grosso de livros, revistas e jornais |
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47610 |
Comércio a retalho de livros, em estabelecimentos especializados |
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47620 |
Comércio a retalho de jornais, revistas e artigos de papelaria, em estabelecimentos especializados |
|
47630 |
Comércio a retalho de discos, CD, DVD, cassetes e similares, em estabelecimentos especializados |
|
581 |
Edição de livros, de jornais e de outras publicações |
|
59 |
Atividades cinematográficas, de vídeo, de produção de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música |
|
60 |
Atividades de rádio e de televisão |
|
639 |
Outras atividades dos serviços de informação |
|
731 |
Publicidade |
|
90 |
Atividades de teatro, de música, de dança e outras atividades artísticas e literárias |
|
91 |
Atividades das bibliotecas, arquivos, museus e outras atividades culturais |
|
93 |
Atividades desportivas, de diversão e recreativas |
|
94991 |
Associações culturais e recreativas |
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